Será normal que os magistrados do Min. Público, Procuradores, Investigadores, etc, passem a vida a dar a entrevistas sobre casos que ainda estão em investigação, apontando possíveis suspeitos, possíveis inocentes, possíveis crimes, possíveis alibis, com a naturalidade de quem vai ao Praça da Alegria falar sobre o baile da terra?
Tem que se levar o termo Público tão à letra?
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
O Casamento entre Pessoas do mesmo sexo
Defende-se o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o argumento de que existe actualmente um conjunto de cidadãos que estão impedidos de exercer um direito, que é o direito de se casarem, com base em que o amor não é apenas realidade entre pessoas do mesmo sexo.
De facto, o amor pode surgir entre pessoas do mesmo sexo, assim como entre várias pessoas simultaneamente, no limite entre um ser humano e a natureza. Quer isto dizer que actualmente não existe limites ou restrições ao amor, e não se discrimina entre quem.
O que a legislação diz é que para se contrair matrimónio é exigido, entre outros, um limite de idade, capacidade de descernimento e que o mesmo seja realizado entre pessoas do sexo oposto.
Aliás, a legislação nem sequer impõe que haja amor, até porque existe forma clara e objectiva de medir todos os pontos em causa (idade, por exemplo) mas não existe para o amor. O Estado não pode dizer que pelo "fulano amar sicrano menos de x" então não pode casar.
O casamento é legislado desta forma (entre pessoas de sexo oposto), não porque de repente alguém se tenha lembrado de discriminar os homosexuais, mas porque o casamento, no seu modo legal, surgiu como resposta a um de facto da sociedade. Os legisladores, desde os mais antigos códigos de leis, legislaram para aquilo que existia - casamento entre pessoas de sexo oposto -, e não para aquilo que não existia - casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Aliás, a reclamação do casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma invenção do séc. XX.
É verdade que os homosexuais sofreram atrozmente pelos principios judaico-cristãos sobre os quais assentou a nossa sociedade nos últimos 2000 anos. Mas antes disso existiram outras culturas, nomeadamente a greco-romana onde a homosexualidade não era só tolerada, como em muitas situações incentivada. Por exemplo, quantos homens proeminentes da Grécia antiga não tinham o seu rapazinho de companhia, como simbolo de status? E, na realidade, nunca, mesmo nessa altura, foi reclamada a necessidade de se legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Tal deve-se às bases sobre as quais o casamento nasceu. Como disse Francisco Louçã no último congresso do Bloco de Esquerda, se colocarmos duas notas de 100 Euros num buraco, não nascem notas de 20, mas se colocarmos um coelho e uma coelha nascem coelhinhos. Porém, acrescento, que se colocarmos dois coelhos ou duas coelhas também não nascem coelhinhos.
Com o desenvolvimento das espécies, foram-se criando, por questões naturais, núcleos constituidos por machos e fêmeas cujo objectivo foi reproduzir e proteger a espécie, como aliás acontece hoje na natureza "não humana". Mais tarde esses núcleos deram origem aos núcleos familiares e a base da sua constituição passou a ser o interesse, diga-se que muito antes do amor.
E foi com base nessa realidade de facto que os legisladores sentiram necessidade de regular essa "instituição" chamada casamento.
Sendo assim, a lei não tem que autorizar as pessoas do mesmo sexo a casarem-se, para que possam exercer a sua liberdade e, acima de tudo, o seu amor. Um individuo pode amar várias pessoas ao mesmo tempo, do mesmo sexo ou não, e deve a lei autorizar a casar com todas elas para exercer o seu amor? E não pode, apesar disso tudo, casar com uma pessoa que não ame?
De um ponto de vista pessoal, não me move a desconfiança ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, só para irritar os homosexuais. O que parece, e isto é uma discussão que talvez deva ser feita, é que existe uma franja da sociedade político-social (que nada tem de homosexual) nascida e criada nos anos 50 a 80 do século XX e que, não tendo conseguir vencer a sociedade ocidental pela via da Revolução, definiu como sua estratégia que iria vencer com as mesmas armas e dentro do terreno no qual essa sociedade assenta.
Ou seja, não se venceu pela Revolução, então vence-se jogando por dentro o jogo dessa "sociedade burguesa". É estranho que aqueles que tanto atacam as instituições burguesas e conservadoras sejam os mesmos que tanto defendem o alargamento dessa suposta "instituição decadente" que é o casamento e a família.
De facto, o amor pode surgir entre pessoas do mesmo sexo, assim como entre várias pessoas simultaneamente, no limite entre um ser humano e a natureza. Quer isto dizer que actualmente não existe limites ou restrições ao amor, e não se discrimina entre quem.
O que a legislação diz é que para se contrair matrimónio é exigido, entre outros, um limite de idade, capacidade de descernimento e que o mesmo seja realizado entre pessoas do sexo oposto.
Aliás, a legislação nem sequer impõe que haja amor, até porque existe forma clara e objectiva de medir todos os pontos em causa (idade, por exemplo) mas não existe para o amor. O Estado não pode dizer que pelo "fulano amar sicrano menos de x" então não pode casar.
O casamento é legislado desta forma (entre pessoas de sexo oposto), não porque de repente alguém se tenha lembrado de discriminar os homosexuais, mas porque o casamento, no seu modo legal, surgiu como resposta a um de facto da sociedade. Os legisladores, desde os mais antigos códigos de leis, legislaram para aquilo que existia - casamento entre pessoas de sexo oposto -, e não para aquilo que não existia - casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Aliás, a reclamação do casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma invenção do séc. XX.
É verdade que os homosexuais sofreram atrozmente pelos principios judaico-cristãos sobre os quais assentou a nossa sociedade nos últimos 2000 anos. Mas antes disso existiram outras culturas, nomeadamente a greco-romana onde a homosexualidade não era só tolerada, como em muitas situações incentivada. Por exemplo, quantos homens proeminentes da Grécia antiga não tinham o seu rapazinho de companhia, como simbolo de status? E, na realidade, nunca, mesmo nessa altura, foi reclamada a necessidade de se legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Tal deve-se às bases sobre as quais o casamento nasceu. Como disse Francisco Louçã no último congresso do Bloco de Esquerda, se colocarmos duas notas de 100 Euros num buraco, não nascem notas de 20, mas se colocarmos um coelho e uma coelha nascem coelhinhos. Porém, acrescento, que se colocarmos dois coelhos ou duas coelhas também não nascem coelhinhos.
Com o desenvolvimento das espécies, foram-se criando, por questões naturais, núcleos constituidos por machos e fêmeas cujo objectivo foi reproduzir e proteger a espécie, como aliás acontece hoje na natureza "não humana". Mais tarde esses núcleos deram origem aos núcleos familiares e a base da sua constituição passou a ser o interesse, diga-se que muito antes do amor.
E foi com base nessa realidade de facto que os legisladores sentiram necessidade de regular essa "instituição" chamada casamento.
Sendo assim, a lei não tem que autorizar as pessoas do mesmo sexo a casarem-se, para que possam exercer a sua liberdade e, acima de tudo, o seu amor. Um individuo pode amar várias pessoas ao mesmo tempo, do mesmo sexo ou não, e deve a lei autorizar a casar com todas elas para exercer o seu amor? E não pode, apesar disso tudo, casar com uma pessoa que não ame?
De um ponto de vista pessoal, não me move a desconfiança ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, só para irritar os homosexuais. O que parece, e isto é uma discussão que talvez deva ser feita, é que existe uma franja da sociedade político-social (que nada tem de homosexual) nascida e criada nos anos 50 a 80 do século XX e que, não tendo conseguir vencer a sociedade ocidental pela via da Revolução, definiu como sua estratégia que iria vencer com as mesmas armas e dentro do terreno no qual essa sociedade assenta.
Ou seja, não se venceu pela Revolução, então vence-se jogando por dentro o jogo dessa "sociedade burguesa". É estranho que aqueles que tanto atacam as instituições burguesas e conservadoras sejam os mesmos que tanto defendem o alargamento dessa suposta "instituição decadente" que é o casamento e a família.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Uma nova forma de fazer investigação
Imagine-se que nos queixamos à polícia de que nos roubaram a carteira e até suspeitamos de quem foi o ladrão. A polícia não nos ouve, não pergunta porque temos essa suspeita, que razões nos levam a pensar uma coisa dessas. Simplesmente, vai ter com o ladrão e pergunta: "Sr. Ladrão, você roubou a carteira do fulano?" Ao que o Ladrão responde: "Não." E a polícia dá o tema por encerrado porque achou a resposta satisfatória.
Ridículo?
Perante a divulgação pública de que magistrados que investigam matérias críticas e incómodas achavam que os seus telemóveis estariam sobre escuta, os Srs. Deputados resolveram chamar ao parlamento o responsável do SIS, serviço sobre quem recaíam as suspeitas. Ao ser questionado sobre se a matéria tinha razão de ser, este Sr. Responsável respondeu naturalmente que não. E os Srs. Deputados da dita Comissão ficaram perfeitamente descansados e decidiram não haver razões que justificassem tal suspeita, sem ouvir os magistrados em causa.
Ou seja, se este tivesse sido o princípio aplicado nos Estados Unidos nos anos 70, nunca teria havido Caso Watergate. Bastaria ter perguntado ao presidente Nixon se era verdade que teria havido espionagem contra o Partido Democrático com dinheiro do governo e aquele teria respondido que não. E o tema encerraria por aí.
Ridículo?
Perante a divulgação pública de que magistrados que investigam matérias críticas e incómodas achavam que os seus telemóveis estariam sobre escuta, os Srs. Deputados resolveram chamar ao parlamento o responsável do SIS, serviço sobre quem recaíam as suspeitas. Ao ser questionado sobre se a matéria tinha razão de ser, este Sr. Responsável respondeu naturalmente que não. E os Srs. Deputados da dita Comissão ficaram perfeitamente descansados e decidiram não haver razões que justificassem tal suspeita, sem ouvir os magistrados em causa.
Ou seja, se este tivesse sido o princípio aplicado nos Estados Unidos nos anos 70, nunca teria havido Caso Watergate. Bastaria ter perguntado ao presidente Nixon se era verdade que teria havido espionagem contra o Partido Democrático com dinheiro do governo e aquele teria respondido que não. E o tema encerraria por aí.
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